Presidente do STF afirmou que regras salariais precisam de maior transparência e disse que é necessário um “choque de República”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (30) uma ampla revisão do modelo de remuneração da magistratura e do funcionalismo público brasileiro. A declaração foi feita durante a abertura da reunião de um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as verbas indenizatórias pagas a integrantes do Judiciário, poucos dias após o STF autorizar o pagamento de parte dos chamados penduricalhos.
Em seu pronunciamento, Fachin afirmou que, após quase três décadas de alterações legislativas e decisões judiciais, o sistema remuneratório tornou-se excessivamente complexo e necessita de uma reformulação estrutural. Segundo o ministro, o objetivo é construir um modelo mais transparente, previsível e compatível com os princípios constitucionais, eliminando distorções acumuladas ao longo dos anos.
